Homologação:Res SEE de 30/10/14, public. em 31/10/14 - Seção I - Página 19
Publicação:DOE em 31/10/2014 - Seção I - Páginas 25/26/27
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio de Reforma de Unidades Escolares para implantação dos Programas de Ensino Integral e Programa de Ensino Integral - Anos Iniciais, conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013
