Homologação:Res SEE de 01/12/14, public. em 02/12/14 Seção I - Página 35
Publicação:DOE em 27/11/2014 - Seção I - Página 57
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Prefeituras Municipais de Bilac e Rubiácea
Assunto:Celebração de Convênios para a construção de creches conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.367/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 58.117/2012 e Decreto Estadual nº 59.215/2013
