Par: 80/2014

Número do processo: 3968/2013

Tipo de documento: PAR
Número do Ato: 80/2014
Número do Processo: 3968/2013
Portaria:
Aprovado na Plenária: Não disponível
Comunicado ao pleno em: Data não disponível
Homologação: Res. SE de 21/3, publicada no DOE de 22/3/14 - Seção I - Pág. 37
Publicação: DOE em 22/3/2014 Seção I Páginas 42/43
Interessado: SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Monte Castelo, Amparo, Araras Aspásia, Avaré, Bady Bassitt, Barretos, Biritiba Mirim, Boracéia, Catanduva, Colina, Descalvado, Guariba, Holambra, Ibirá, Ibitinga, Iperó, Ipuã, Itapira, Itápolis, Itatinga, Joanópolis, Leme, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Marília, Mineiros do Tietê, Mirandópolis, Mongaguá, Monte Mór, Motuca, Murutinga do Sul, Orlânda, Pederneiras, Presidente Prudente, Salto de Pirapora, Santa Maria da Serra, Santana da Ponte Pensa, Santo Antonio da Alegria, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Tambaú, Taquarituba, Taubaté, Tietê, Timburi, Três Fronteiras, Viradouro.
Assunto: Celebração de Convênios para a construção de creches conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.367/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 58.117/2012.
Relator: Hubert Alquéres
Digitador: Mari
Observação: 0