Homologação:Res SEE de 23/10/15, public. em 24/10/15 - Seção I - Página 36
Publicação:DOE em 15/10/2015 - Seção I - Página 39
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Dá nova redação ao Artigo 2º da Deliberação CEE Nº 105/2011 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de plano de curso e emissão de parecer técnico para cursos de educação profissional técnica, presencial ou a distância