Homologação:Resolução SEE de 22/01/2015, publicada no DOE em 23/01/2015, Seção I, Página 18
Publicação:DOE em 23/01/2015, Seção I, Páginas 24 a 28
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Convênio para execução, adequação e reforma de unidades escolares relativas a acessibilidade, conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868/2014
