Tipo de documento:
PAR
Número do Ato:
63/2015
Número do Processo:
4978/2014
Portaria:
Aprovado na Plenária:
Não disponível
Comunicado ao pleno em:
Data não disponível
Homologação:
Res SEE de 19/02/15, public. em 20/02/15 - Seção I - Página 26
Publicação:
DOE em 13/2/15 - Seção I - Página 40
Interessado:
Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Queiroz, Palmeira D’ Oeste, Avanhandava, Nova Canaã Paulista, Alumínio, Piratininga, Aramina, Rincão, Iacanga, Alto Alegre, São João de Iracema, Guararapes, Nova Guataporanga, Mira Estrela, Penápolis,Igaraçu do Tietê,Colômbia,Fernandópolis,Cruzeiro,Elias Fausto,Botucatu,Panorama,Santa Branca,Jundiaí,Buri,Leme,Santana de Parnaíba, Dourado, Mongaguá, Terra Roxa, Vargem Grande do Sul, Suzanápolis, Jacareí
Assunto:
Convênio com os Municípios, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações.
Relator:
Suzana Guimarães Tripoli
Digitador:
Mari
Observação:
0
