Homologação:Res SEE de 19/02/15, public. em 20/02/15 - Seção I - Página 26
Publicação:DOE em 13/2/15 - Seção I - Página 41
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, Boraceia, Santo André, Paranapuã, Populina, Flórida Paulista
Assunto:Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental