Homologação:Res SEE de 04/8/16, public. em 05/8/16 - Seção I - Páginas 20/21
Publicação:DOE em 30/7/2016 - Seção I - Página 25
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo, e os percentuais de docentes para os processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento
Relator:Bernardete Angelina Gatti, Guiomar Namo de Mello, Hubert Alquéres, Jacintho Del Vecchio Junior, João Cardoso Palma Filho, José Rui Camargo, Maria Cristina Barbosa Storopoli, Maria Elisa Ehrhardt Carbonari, Priscilla Maria Bonini Ribeiro, Roque Theophilo Júnior e Rose Neubauer