Homologação:Res SEE de 19/5/16, public. em 20/5/16 - Seção I - Página 39
Publicação:Publicado no DOE em 19/5/2016 - Seção I - Página 83
Interessado:SEE, FDE e Prefeituras Municipais de Piratininga e Nova Aliança
Assunto:Celebração de Convênio para a construção de creche conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/1996
