Homologação:Res SEE de 07/6/16, public. em 08/6/16 - Seção I - Página 22
Publicação:Publicado no DOE em 02/6/2016 - Seção I - Página 35
Interessado:SEE e Prefeituras Municipais de Santa Rosa de Viterbo, Anhembi, Reginópolis e Catanduva
Assunto:Convênios com os Municípios de Santa Rosa de Viterbo, Anhembi, Reginópolis e Catanduva, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.125/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
