Homologação:Res SEE de 07/6/16, public. em 08/6/16 - Seção I - Página 22
Publicação:Publicado no DOE em 02/6/2016 - Seção I - Página 35
Interessado:SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
Assunto:Celebração de Convênio para a construção de creche conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/1996
