Homologação:Res SEE de 10/6/16, public. em 11/6/16 - Seção I - Página 30
Publicação:Publicado no DOE em 09/6/2016 - Seção I - Página 32
Interessado:SEE e Prefeitura Municipal de Tremembé
Assunto:Convênio com o Município de Tremembé, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.125/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
