Homologação:Res SEE de 27/9/16, public. em 28/9/16 - Seção I - Página 20
Publicação:Publicado no DOE em 22/9/2016 - Seção I - Página 39
Interessado:SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Urânia
Assunto:Celebração de Convênio para a construção de creche conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/1996
