Homologação:Res SEE de 27/9/16, public. em 28/9/16 - Seção I - Página 20
Publicação:Publicado no DOE em 22/9/2016 - Seção I - Página 39
Interessado:SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio visando o transporte e fornecimento alternativo de água potável para Escolas da Rede Estadual, conforme Decretos 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29/10/2014