Par: 306/2016

Número do processo: 3288/2016

Tipo de documento: PAR
Número do Ato: 306/2016
Número do Processo: 3288/2016
Portaria:
Aprovado na Plenária: Não disponível
Comunicado ao pleno em: Data não disponível
Homologação: Res SEE de 25/10/16, public. em 26/10/16 - Seção I - Página 25
Publicação: Publicado no DOE em 20/10/2016 - Seção I - Página 32
Interessado: SEE e Prefeituras Municipais de Bertioga e Outras
Assunto: Convênio com os Municípios de Bertioga, Jandira, Jales, Colina, Mineiros do Tiete e Pirajuí, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.125/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
Relator: Laura Laganá
Digitador: Mari
Observação: 0