Homologação:Res SEE de 10/11/16, public. em 11/11/16 - Seção I - Página 32
Publicação:Publicado no DOE em 10/11/2016 - Seção I - Página 37
Interessado:SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio para reconstrução do ginásio de esportes, adequações de acessibilidade, implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e a obtenção de AVCB, da EE Prof. Cícero Usberti, conforme Decretos 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29/10/2014