Par: 354/2016

Número do processo: 3403/2016

Tipo de documento: PAR
Número do Ato: 354/2016
Número do Processo: 3403/2016
Portaria:
Aprovado na Plenária: Não disponível
Comunicado ao pleno em: Data não disponível
Homologação: Res SEE de 28/11/16, public. em 29/11/16 - Seção I - Página 24
Publicação: Publicado no DOE em 24/11/2016 - Seção I - Página 37
Interessado: SEE e Prefeitura Municipal de Praia Grande e Outras
Assunto: Convênios com os Municípios de Praia Grande, Ibaté, Mogi Mirim, Cristais Paulista, Sales, Vera Cruz, Américo de Campos, Tabatinga e Ipuã, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.125/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações.
Relator: Hubert Alquéres
Digitador: Mari / Luis Fernando
Observação: 0