Homologação:Resolução SEE de 21/03/2016, publicada no DOE em 22/03/2016, Seção I, Página 20
Publicação:Publicado no DOE de 17/03/2016, Seção I, Página 214
Interessado:SEE e Prefeituras Municipais de Valparaíso, Arandu e Sarapuí
Assunto:Convênio com os Municípios de Valparaíso, Arandu e Sarapuí, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental
