Homologação:Res SEE de 23/5/17, public. em 24/5/17 - Seção I - Página 20
Publicação:DOE em 18/05/2017 - Seção I - Página 26
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Altera e acrescenta dispositivos à Del. CEE 97/10 que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
Relator:Débora Gonzalez Costa Blanco, Francisco Antônio Poli, Ghisleine Trigo Silveira, Jair Ribeiro da Silva Neto, Laura Laganá, Luís Carlos de Menezes, Maria Lúcia Franco Montoro Jens, Nilton José Hirota da Silva, Priscilla Maria Bonini Ribeiro, Sylvia Figueiredo Gouvêa e Sonia Teresinha de Sousa Penin
