Homologação:Res SEE de 11/07/17, public. em 12/07/17 - Seção I - Páginas 27/30
Publicação:DOE em 06/07/2017 - Seção I – Páginas 29/30
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas
Relator:Cleide Bauab Bochixio , Débora Blanco, Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres e Rose Neubauer