Homologação:Res SEE de 19/01/17, public. em 20/01/17 - Seção I - Páginas 44/45
Publicação:Publicado no DOE em 19/01/2017 - Seção I - Páginas 25/26
Interessado:SEE e APAE de São Carlos e Outras
Assunto:Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Carlos e Outras, nos termos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Decreto nº 61.981, de 20/05/2016. Decreto nº 62.294, de 06/12/2016. Credenciamento Resolução SE Nº 59/2016.