Homologação:Res SEE de 29/6/17, public. em 30/6/17 - Seção I - Página 35
Publicação:DOE em 15/6/2017 - Seção I - Página 28
Interessado:SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio para execução de obras de acessibilidade e adequação, em conformidade com a ABNT nº 9050*, e reforma em 5 (cinco) EE’s nos municípios de Dobrada, Franca, Itapuí, São José do Rio Preto e São Paulo, conforme Decretos 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29/10/2014
