Homologação:Res SEE de 13/9/17, public. em 14/9/17 - Seção I - Página 27
Publicação:DOE em 07/9/2017 - Seção I - Página 35
Interessado:SEE e Prefeitura Municipal de Itirapina
Assunto:Convênio com o Município de Itirapina, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações.
