Homologação:Res SEE de 27/10/17, public. em 28/10/17 - Seção I - Página 34
Publicação:Publicado no DOE em 26/10/2017 - Seção I - Página 31
Interessado:SEE e Prefeitura Municipal de Dumont
Assunto:Convênios objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
