Homologação:Res SEE de 27/11/17, public. em 28/11/17 - Seção I - Página 89
Publicação:DOE em 23/11/2017 - Seção I - Páginas 42/43
Interessado:SEE e Prefeitura Municipal de Macaubal, de Ribeira e de Marília
Assunto:Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
