Homologação:Res SEE de 01/02/18, public. em 02/02/18 - Seção I - Página 36
Publicação:DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27
Interessado:SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Apiaí
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013
