Homologação:Res SEE de 31/01/18, public. em 01/02/18 - Seção I - Página 23
Publicação:DOE em 01/02/2018 - Seção I - Página 27
Interessado:SEE e Prefeituras Municipais de Itariri, Getulina, São Joaquim da Barra, Salto, Sorocaba, Cunha, Mirassol e Álvares Machado
Assunto:Convênios objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
