Homologação:Res SEE de 10/09/2018, public. em 28/09/2018 - Seção I - Página 25
Publicação:DOE em 07/09/2018 - Seção I - Página 64
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE’s de Terra Roxa, Pontal e Itariri
Assunto:Termos de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE’s de Terra Roxa, Pontal e Itariri. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Decreto nº 61.981, de 20/05/2016. Decreto nº 62.294, de 06/12/2016. Resolução SE Nº 59/2016
