Par: 479/2018

Número do processo: 775234/2018

Tipo de documento: PAR

Número do Ato: 479/2018

Número do Processo: 775234/2018

Portaria:

Aprovado na Plenária:

Não disponível

Comunicado ao pleno em: Data não disponível

Homologação: Res SEE de13/12/18, public. em 14/12/18 - Seção I - Página 47

Publicação: DOE em 13/12/2018 - Seção I - Página 38

Interessado: SEE, FDE e Prefeitura Municipal de Peruíbe e Outras

Assunto: Celebração de Convênio para a construção de creche conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelos Decretos nº 58.117/2012 e nº 62.733/2017. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013, que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/1996 (Ariranha, Bertioga, Canas, Carapicuíba, Casa Branca, Colina, Conchal, Coroados, Echaporã, Gastão Vidigal, Itaóca, Limeira, Mauá, Paulicéia, Pedreira, Peruíbe, Santo Antônio da Alegria, São Vicente, Tietê, Torrinha e Ubirajara)

Relator: Claudio Mansur Salomão ; Hubert Alquéres

Digitador: Luis Fernando

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