Homologação:Res SEE de 27/12/18, public. em 28/12/18 - Seção I - Página 62
Publicação:DOE em 20/12/2018 - Seção I - Página 41
Interessado:SEE e Prefeitura Municipal de Taquaritinga, Mairinque, São Sebastião da Grama, Pinhalzinho, Américo Brasiliense, Sandovalina, São Roque, Valinhos, Guatapará, Amparo, São Pedro, São José do Rio Preto, Guaratinguetá, Araras, Vargem Grande Paulista, Araçoiaba da Serra, Ituverava, Boituva e Pirapora do Bom Jesus
Assunto:Convênio com os municípios de Taquaritinga e outros, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental