Homologação:Res SEE de 02/05/19, public. em 03/05/19 - Seção I - Página 29
Publicação:DOE em 25/04/19 - Seção I - Página 30
Interessado:SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio objetivando a reforma e manutenção em prédios escolares e administrativos da Rede Estadual de Educação, conforme Decretos Estaduais nº 58.488/2012 e nº 59.215/2013
