Homologação:Res SEE de 01/08/19, public. em 02/08/19 - Seção I - Página 44
Res SEE de 06/08/19, publicada na íntegra em 07/08/19 - Seção I - Página 22 – 24
Publicação:DOE em 20/06/2019 - Seção I - Página 24
Interessado:Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino de São Paulo (UNDIME/SP)
Assunto:Fixa normas relativas ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Relator:Ghisleine Trigo Silveira , Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti , Rose Neubauer