Homologação:Res SEE de 26/12/19, public. em 27/12/19 - Seção I - Páginas 36 – 37
Publicação:DOE em 12/12/2019 - Seção I - Página 24
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei 13.415/2017
