Homologação:Res SEE de 14/01/2020, public. em 29/01/2020 - Seção I - Página 26 – 27
Publicação:DOE em 21/12/2019 - Seção I - Página 54
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relator:Ghisleine Trigo Silveira, Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior, Katia Cristina Stocco Smole, Laura Laganá, Mauro de Salles Aguiar e Rose Neubauer