Homologação:Res SEE de 10/06/19, public. em 11/06/19 - Seção I - Página 18
Publicação:DOE em 06/06/19 - Seção I - Página 47
Interessado:SEE e Prefeitura Municipal de Caconde, Capão Bonito, Sales Oliveira, Uchoa, Pirangi, Martinópolis, Gália, Gavião Peixoto, Poá, Indiana, Salto Grande, Rio das Pedras, Duartina e Descalvado
Assunto:Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007