Homologação:Res SEE de 16/07/19, public. em 17/07/19 - Seção I - Página 17
Publicação:DOE em 04/07/19 - Seção I - Página 41
Interessado:SEDUC e Prefeitura Municipal de Barretos, Jaboticabal, Pindorama e São Bernardo do Campo
Assunto:Celebração de Convênio de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto nº 51.673/2007
