Homologação:Res SEE de 30/10/19, public. em 31/10/19 - Seção I - Página 23
Publicação:DOE em 31/10/19 - Seção I - Página 23
Interessado:SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênios para aquisição/distribuição de kits de material escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino, Ano Letivo de 2020 e 2021 conforme Decretos nºs 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelos Decretos nº 60.868/2014 e 60.908/2014
