Homologação:Res SEE de 18/11/19, public. em 03/12/19 - Seção I - Página 62
Publicação:DOE em 14/11/19 - Seção I - Página 30
Interessado:SEDUC e Prefeitura Municipal de Araçatuba, Palestina e Cajamar
Assunto:Celebração de Convênios de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto nº 51.673/2007
