Homologação:Res SEE de 08/06/2020, Republicada no DOE em 23/06/2020 Seção I Página 21 22
Publicação:DOE em 04/06/2020 Seção I Página 23
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências
Relator:Hubert Alquéres , Bernardete Angelina Gatti , Eliana Martorano Amaral , Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede e Laura Laganá