Homologação:Res. SEE de 09/09/2020, Publicada no DOE em 11/09/2020 Seção I Página 19
Publicação:DOE em 29/08/2020 Seção I Página 28
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências
