Homologação:Res SEE de 17/12/2020, public. em 19/12/2020 - Seção I - Página 129 – 132
Publicação:DOE em 17/12/20 - Seção I - Página 29
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamental e Médio, e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Relator:Kátia Cristina Stocco Smole, Débora Gonzalez Costa Blanco, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Antonio José Vieira de Paiva Neto, Claudio Kassab, Denys Munhoz Marsiglia, Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior, Laura Laganá, Mauro de Salles Aguiar, Pollyana Fatima Gama Santos, Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede e Bernardete Angelina Gatti
Digitador:Luis Fernando
Observação:Acompanha a Indicação CEE 202/2020 / Alterada pela Deliberação CEE 208/2022
