Homologação:Res. SEE de 11/08/2020, Publicada no DOE em 13/08/2020 Seção I Página 30 Referendado no
Publicação:DOE em 11/08/2020 Seção I Página 16
Interessado:Secretaria de Estado da Educação e PM de Martinópolis
Assunto:Convênio Estado/Município, Programa “São Paulo Faz Escola”, nos termos do Decreto 54.553 de 15/07/2009 alterado pelo Decreto 55.145 de 10/12/2009
Relator:Claudio Mansur Salomão
Digitador:Luis Fernando
Observação:Referendado no DOE em 24/09/2020 Seção I Página 17