Homologação:Res SEE de 03/12/2020, public. em 05/12/2020 - Seção I - Página 38
Publicação:DOE em 03/12/2020 - Seção I - Página 25
Interessado:SEDUC e Prefeituras Municipais de Leme, Jundiaí, Piratininga, Itaí, Monte Alto, São Pedro do Turvo, Taquarivaí, São Sebastião, Assis, Itanhaém, Santo Antonio da Posse, Teodoro Sampaio, Monte Mor, Rio Claro, Itajú e Ibirá
Assunto:Celebração de Convênios do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007
