Homologação:Res SEE de 17/02/2020, public. em 19/02/2020 - Seção I - Página 25
Publicação:DOE em 13/02/2020 - Seção I - Página 23
Interessado:SEDUC e Prefeitura Municipal de Itapeva
Assunto:Celebração de Convênio do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado / Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007