Homologação:Res SEE de 03/04/2020, public. em 07/04/2020 - Seção I - Página 52
Publicação:DOE em 02/04/2020 - Seção I - Página 27
Interessado:SEDUC e Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga
Assunto:Celebração de Convênio do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o atendimento do Ensino Fundamental, conforme Decreto 51.673/2007
