Homologação:Res. Seduc de 16/06/2021 – Publicada no DOE em 18/06/2021 - Seção I - Página 24
Publicação:DOE em 17/06/2021 - Seção I - Página 22
Interessado:SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio objetivando a Construção de EE no Conjunto Habitacional Vida Nova / Vale do Sol, no Bairro Vale do Sol, no município de Piracicaba, conforme Decretos 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelos Decretos 60.868/2014 e 64.297/2019 e Lei Federal 8.666/1993
