Homologação:Res. Seduc de 13/09/2021 – Publicada no DOE em 14/09/2021 - Seção I - Página 23
Publicação:DOE em 14/09/2021 - Seção I - Página 26 (Referendado no DOE em 28/10/2021 - Seção I - Página 27)
Interessado:SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênio para execução de Serviços de Levantamento Topográfico, nos termos do Decreto 64.297, de 19 de junho de 2019, sujeitando-se às normas da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989 e do Decreto 59.215, de 21 de maio de 2013
