Homologação:Res. SEE de 16/04/2021 – Publicada no DOE em 21/04/2021 - Seção I - Página 31
Publicação:DOE em 15/04/2021 - Seção I - Página 20
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020 que Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências
