Homologação:Res. Seduc de 26/07/2021 – Publicada no DOE em 27/07/2021 - Seção I - Página 17 (Publicada na íntegra no DOE em 31/07/2021 - Seção I - Página 59 – 61)
Publicação:DOE em 22/07/2021 - Seção I - Página 18
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências