Homologação:Res. Seduc de 14/10/2021 – Publicada no DOE em 15/10/2021 - Seção I - Página 33 (Publicada na íntegra no DOE em 16/10/2021 - Seção I - Página 24)
Publicação:DOE em 15/10/2021 - Seção I - Página 34
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Relator:Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres, Kátia Cristina Stocco Smole, Débora Gonzalez Costa Blanco, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Antonio José Vieira de Paiva Neto, Bernardete Angelina Gatti, Claudio Kassab, Décio Lencioni Machado, Denys Munhoz Marsiglia, Eliana Martorano Amaral, Fábio Luiz Marinho Aidar Júnior, Iraíde Marques de Freitas Barreiro, Laura Laganá, Mauro de Salles Aguiar, Mônica Maria Fogagnolli Pedral Maschietto, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Rose Neubauer
Digitador:Luis Fernando
Observação:Referendada no DOE em 28/10/2021 - Seção I - Página 27
